FALA DEPUTADO!
Acredito que a juventude precisa participar cada vez mais dos acontecimentos políticos na atual conjuntura social brasileira, e continuar se posicionando como agentes mobilizadores em prol da efetivação da democracia e da cidadania de toda sociedade.
A inserção da juventude na Política é de extrema importância para renovar quadros, trazer novas idéias e construir um novo caminho. Caminho este que está ganhando forças com o atual governo, proporcionando aos jovens oportunidades de construir um futuro melhor e mais feliz.
Vamos construir uma sociedade em que cidadãos jovens, dinâmicos, competentes, preparados cultural e intectualmente, sejam a maioria. Onde todos os nossos jovens tenham acesso à educação de qualidade, lazer, emprego e saúde.
PEC da juventude
Proposição de Carlos Martins acrescenta direitos da juventude na Constituição Estadual.
A importância do papel que a juventude exerce em nossa sociedade não pode ser reconhecida apenas de fato, é fundamental que seus direitos e garantias façam parte dos textos legais do ordenamento jurídico do país.
Foi pensando desta maneira que o deputado Carlos Martins (PT) apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2009, objetivando incluir as garantias e os deveres da juventude na Constituição do Estado do Pará, propondo a inserção dos jovens, de 15 a 29 anos, na redação da Constituição paraense. O projeto pretende modificar, inclusive, o título do capítulo que trata este assunto, passando a ser “Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”.
A PEC, que atendeu reivindicação dos segmentos representativos da juventude paraense, tramita na Casa desde o início do ano, e já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), encontrando-se pronta para entrar em pauta.
Com a proposta, Carlos Martins pretende garantir que o Governo do Estado proteja os direitos econômicos, sociais e culturais dos jovens, mediante a aplicação de políticas específicas, na qual serão asseguradas aos jovens a formação profissional e o desenvolvimento da cultura; acesso ao primeiro emprego e à habitação; lazer e segurança social.
O projeto segue uma tendência de discussão dos direitos dos jovens que acontece em todo país. No âmbito nacional um projeto semelhante, intitulado PEC da Juventude, foi aprovado pelos deputados federais e encaminhado ao Senado.
Com a aprovação da PEC, Carlos Martins acredita que a Assembléia Legislativa estará dando um passo importante para a valorização da juventude paraense.
Meia passagem intermunicipal é Lei
A proposta foi uma iniciativa do próprio governo, construída junto com entidades representativas do segmento estudantil. O benefício da meia passagem se estende a todos os transportes coletivos rodoviários e aquaviários do Estado.
O deputado Carlos Martins – PT acompanhou a tramitação da matéria na Assembleia Legislativa do Estado, e considera a sanção da lei um momento histórico para o Estado do Pará. “Passamos por muitas lutas para termos acesso a este benefício, e falo nós por que também fiz parte de movimentos estudantis. Parabéns a governadora Ana Júlia pela coragem e pelo trabalho que vem realizando em prol da classe estudantil”, declarou o parlamentar.
Mecanismos que impeçam a entrada de estudantes por inadimplência em instituições privadas são proibidos por lei
Carlos Martins é autor do projeto que originou a Lei N° 7.233/2008, que proíbe o uso de mecanismos que visam impedir o acesso de alunos em estabelecimentos de ensino, sob a alegação de inadimplência. A matéria trata da acessibilidade de alunos inadimplentes em instituições privadas de ensino.
Existem em Belém escolas que possuem catracas eletrônicas que são controladas por impressões digitais ou cartões eletrônicos que acusam a inadimplência do aluno, retendo ou liberando a passagem conforme a situação deste com a escola. O deputado ressalta, entretanto, que deve ser assegurado o direito das escolas em cobrar, de maneira legal, as mensalidades em atraso.
@ Deputado conectado com as novas tecnologias
Acompanhando as novas tendências da comunicação digital, o deputado Carlos Martins criou seu twitter de campanha @depcarlos1311, para divulgar seus projetos, ações e para ter um contato direto com a sociedade conectada na web. Carlos Martins já possui este blog – http://www.deputadocarlosmartins1311.blogspot.com/ – que é utilizado para publicar informações sobre sua campanha, da gavernadora Ana Júlia, candidata à reeleição pelo PT, do companheiro Paulo Rocha, candidato ao Senado, e de Dilma Rousseff, candidata á presidente do Brasil. Leia e siga nosso parlamentar!
